O Conselho Regional de Fonoaudiologia do Rio de Janeiro acolhe todas as denúncias que chegam ao CRFa 1ª Região, sendo anônimas ou não, e trabalha com sigilo e ética, zelando pela observância da Lei nº 6.965/1981, do Decreto nº 87.218/1982, das normativas expedidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) e do Código de Ética da Fonoaudiologia, funcionando como órgão orientador e julgador de primeira e segunda instâncias dos processos éticos.
Sua missão é zelar pelo bom exercício da profissão, pelo direito do fonoaudiólogo de exercer as funções para as quais está habilitado e impedir, outrossim, que pessoas não habilitadas realizem práticas fonoaudiológicas.
Muitas vezes, respeitando os limites de atuação transdisciplinar ou interdisciplinar, é preciso dialogar com órgãos representativos de outras classes profissionais, de forma a garantir o livre exercício da profissão de fonoaudiólogo sem cerceamento de sua autonomia por profissionais de outras áreas, de modo a resguardar as competências específicas da Fonoaudiologia, sempre respeitando a dignidade humana e os direitos humanos.
Também se faz necessário, em diversas situações, propor ao CFFa as medidas necessárias ao aprimoramento dos serviços e do sistema de fiscalização do exercício profissional.
Em nenhuma situação, o CRFa 1ª Região foge à missão de garantir o “exercício da profissão com honra, dignidade e responsabilidade social”, como prevê o Artigo 4º, Inciso VIII do Código de Ética da Fonoaudiologia.
“Nenhuma solicitação nos passa desapercebida. Estamos trabalhando, continuamente, na defesa da profissão”, afirmou Lucia Provenzano (CRFa 1-1700), presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização.
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.
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