BAIXA DE QUADRO TÉCNICO

Documentos Necessários

a) Se o Profissional for Empregado da Empresa:

• Carteira de Trabalho ou Rescisão de Contrato em Ficha de Registro de Empregado (cópia).

b) Se o Profissional for Contratado por Prestação de Serviços:

• Declaração em papel timbrado da empresa, comprovando seu desligamento (rescisão de contrato).

c) Se o Profissional for Sócio da Empresa:

• Alteração Contratual registrada na Junta Comercial ou no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas ou publicado no Diário Oficial. O registro no órgão competente deverá constar em todas as folhas da Alteração (cópia).