Representantes do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa) e da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) debateram sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 07/2010. O texto, de autoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), determina requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em todo o país e confere a responsabilidade por regular a especialização dos profissionais que atuam em UTIs aos conselhos e associações de classes.
As instituições redigiram uma nota logo após o término do encontro que debateu o assunto, solicitando uma ampla participação dos profissionais da área de saúde e da população brasileira em uma consulta pública promovida pela agência. “É de entendimento das entidades que, para o atendimento essencial na UTI, não seja necessário somente a utilização de equipamentos, mas também de um número adequado de profissionais especializados ou capacitados para promover e/ou proporcionar segurança e conforto aos pacientes”, diz o texto da nota. “É um momento delicado que requer extrema atenção e mobilização para garantir uma boa prática, segura, viável, ética e eficaz”, concluem as instituições.
O prazo de contribuição vai até o dia 17 de fevereiro e os interessados podem acessar a página da Anvisa na internet para conhecer a proposta. Depois da leitura e avaliação do texto, sugestões podem ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento de um formulário específico. Ao término do preenchimento do formulário, será disponibilizado ao interessado o número de protocolo do registro de sua participação, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos.
Participe da consulta pública da Anvisa e contribua para que as UTIs sejam capazes de oferecer uma terapia intensiva eficiente e segura a quem delas precisar.
Consulta Pública Nº 753: https://bit.ly/2QS6AZP
Fonte: CFFa, com participação da Assessoria de Imprensa do CREFONO1
Em 13 de fevereiro de 2020
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