Isenção para fonoaudiólogos atingidos por calamidade pública já está em vigor





Fonoaudiólogos atingidos por calamidade pública no Rio de Janeiro podem pedir isenção ou restituição da Anuidade 2020. O Conselho Federal de Fonoaudiologia publicou a Resolução CFFa Nº 561, de 10 de fevereiro de 2020, que concede o benefício a profissionais atingidos por catástrofes, como enchentes, alagamentos ou deslizamentos.

A calamidade pública deve ter sido oficialmente decretada na localidade do domicílio residencial e/ou profissional. A isenção (ou restituição de anuidade já paga) só será concedida àquele que comprovar residência ou atuação profissional na cidade atingida em data anterior à decretação da situação especial.

O formulário, aprovado na 304ª SPO (Sessão Plenária Ordinária), já se encontra à disposição no site do CREFONO1 e deve ser formulado no prazo de 180 dias a contar da decretação da situação de emergência. Alguns critérios também devem ser observados, como:

  • ter sido oficialmente decretada a calamidade pública;
  • ser referente ao ano da calamidade pública;
  • apresentação de justificativa e demonstração de que o profissional foi afetado financeiramente pela situação de calamidade.

Acesse o Requerimento de Isenção e Restituição de Anuidade por Calamidade Pública aqui.

Leia atentamente a Resolução CFFa nº 561/2020. Para mais informações, envie mensagem para contato@crefono1.gov.br.

 

Por Rose Maria S. Alves, Assessoria de Imprensa

Fonte: Dialogando Especial – 19 de fevereiro de 2020

Em 20 de fevereiro de 2020

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