O CREFONO1 tem participado de ações conjuntas do Colegiado de Conselhos de Fiscalização Profissional da área da Saúde em defesa do SUS, buscando melhorias nas condições de trabalho dos profissionais e na qualidade do atendimento à população. Assim, a vice-presidente do CRFa 1ª Região, Lígia Ribeiro (CRFa 1-11220), representou a Fonoaudiologia, em 19 de outubro, na reunião com o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde, Marcus Vinícius Fernandes, no Núcleo do Ministério no Rio de Janeiro (NERJ/MS), no Centro do Rio. Já a presidente Lucia Provenzano (CRFa 1-1700) e a conselheira Vanessa Jurelevicius (CRFa1-11196) acompanharam as discussões com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, também na última semana, na sede do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), representando a Frente Parlamentar de Saúde, abriu a audiência com o ministro Ricardo Barros, explicando que a reunião foi motivada pelo agravamento do desmonte das unidades federais do Rio de Janeiro nos últimos meses. A parlamentar deu um panorama dos principais problemas encontrados nas fiscalizações realizadas pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados. Os pontos mais críticos apontados por ela foram o déficit de recursos humanos e a deficiência da regulação de pacientes.
Antes do início do debate, o secretário de Atenção à Saúde (SAS), Francisco de Assis Figueiredo, apresentou o projeto de reestruturação da rede federal do Rio de Janeiro. Mas o que chocou os participantes do encontro foi a proposta de redução no número de profissionais em todas as unidades. Equivocadamente, segundo o secretário, a rede hoje apresenta um número excessivo de recursos humanos e, mesmo assim, tem serviços ociosos.
Em sua participação, a presidente do CREFONO1, Lucia Provenzano demonstrou, mais uma vez, que a população do estado está desassistida do atendimento fonoaudiológico e detalhou o atual quadro da Fonoaudiologia nos hospitais federais, a partir das fiscalizações realizadas pelo CREFONO1 ou em conjunto com outros Conselhos. A presidente do Conselho Regional do Rio de Janeiro também questionou o Ministério da Saúde sobre o cumprimento de leis e resoluções do próprio Ministério, que apontam para a obrigatoriedade da presença de fonoaudiólogos em hospitais, maternidades e outros serviços.
Mas as conselheiras Lucia Provenzano e Vanessa Jurelevicius saíram frustradas da reunião. Ricardo Barros, que é engenheiro, esgotou qualquer possibilidade de debate com as entidades profissionais de saúde do Rio de Janeiro. O ministro se mostrou extremamente desrespeitoso com os presidentes e representantes dos conselhos profissionais, com os médicos e demais funcionários que atuam nas unidades e até com os secretários estadual e municipal de Saúde da capital, também presentes, na ocasião. Com declarações polêmicas e injustas, inclusive contra a população fluminense, o mandatário da pasta surpreendeu de forma negativa ao fornecer dados que não condizem com a realidade sobre os hospitais federais, reafirmando que não fará a renovação dos contratos temporários por não existir falta de equipes nas unidades.
Para o presidente do Cremerj, Nelson Nahon, o ministro Ricardo Barros foi incapaz de manter o diálogo. “Ele só vê números, e, ainda assim, números que não condizem com o que vemos nas unidades. Ele se nega a conhecer o cenário da saúde do Rio de Janeiro e as demandas dos profissionais”, disse Nahon.
“Não esperava um desfecho tão desfavorável. Só a união dos profissionais de saúde junto a seus Conselhos Profissionais, e dos Conselhos entre si, podem reverter tamanho descaso com a saúde da população do Rio de Janeiro. Continuamos buscando soluções, mas o diálogo é imprescindível”, afirmou Lucia Provenzano.
Reunião no DGH
A decepção da audiência pública da segunda-feira (16) no Cremerj não desestimulou o 11º Colegiado, que mais uma vez se fez presente em reunião com o Ministério da Saúde, dessa vez no NERJ/MS. O futuro do Hospital Federal Cardoso Fontes foi tema do encontro entre representantes do corpo clínico da unidade, Conselhos de Fiscalização Profissional e o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde, Marcus Vinícius Fernandes.
O DGH estuda transformar o Hospital Federal Cardoso Fontes em unidade especializada em Oncologia, que poderia, inclusive, estar ligada diretamente ao Instituto Nacional do Câncer (Inca). Mas os representantes do hospital questionaram como isso seria feito e como ficariam as áreas não oncológicas da unidade, além da questão da falta de recursos humanos, principalmente com a não renovação dos contratos temporários.
A posição do CREFONO1 e demais Conselhos de Fiscalização Profissional é que é preciso fazer um estudo detalhado sobre o Cardoso Fontes antes de mudar seu perfil. O Colegiado de Conselhos considera mais urgente que o MS resolva questões como financiamento e falta de profissionais para que o Cardoso Fontes volte a funcionar em sua plenitude.
Quanto aos contratos temporários dos profissionais dos hospitais federais, Marcus Vinícius Fernandes afirmou que haverá um novo certame, contrariando as declarações do ministro Ricardo Barros dias antes.
Além do CREFONO1, estiveram presentes também representantes dos Conselhos de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Nutrição, Fisioterapia, Farmácia e Psicologia.
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa
Com Assessoria de Comunicação do Cremerj
Fotos: Divulgação CREFONO1
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