O Conselho Regional de Fonoaudiologia do Rio de Janeiro, através de sua presidente, Lucia Provenzano (CRFa 1-1700), participou nesta segunda-feira (18/09) de audiência pública conjunta da Comissão de Saúde e da Frente Parlamentar da Saúde da Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Coordenada pela deputada estadual Rejane de Almeida (PCdoB), Enfermeira Rejane, presidente da Frente Parlamentar da Saúde, a audiência pública reuniu conselhos de fiscalização profissional, controle social, sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais, servidores públicos e usuários, com o objetivo de apontar saídas para a crise na saúde pública do Rio de Janeiro.
Além de Lucia Provenzano, representando o CREFONO1, a audiência pública contou ainda com a presença de Denise Torreão (CRFa 1-6726), representando o Conselho Nacional de Saúde e Sheila Marino (CRFa 1-6147), presidente do Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro (Sinferj).
“Vimos aqui dizer que o Conselho Regional de Fonoaudiologia do Rio de Janeiro hoje integra a Frente em Defesa dos Institutos e Hospitais Federais, o Colegiado de Conselhos e outros movimentos que buscam garantir a manutenção dos serviços públicos e a assistência em saúde pública de qualidade para a população. Estamos continuamente dialogando com gestores e os mais diversos atores sociais, denunciando que hoje a população está desassistida na área de Fonoaudiologia pela falta de profissionais, em todos os níveis. Estamos aqui para que, juntos, possamos encontrar saídas para essa situação e que as propostas apresentadas aqui efetivamente se concretizem”, afirmou Lucia Provenzano.
A integrante do Fórum de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Maria Inês Bravo, denunciou, na ocasião, que o Governo do Estado do Rio de Janeiro gasta por ano, com saúde pública, o equivalente R$186 por habitante, segundo pesquisa do Fórum de Saúde. O presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Fábio Silva (PMDB), comparou o investimento do Rio com outros países. “Na Inglaterra são gastos o equivalente a 3.033 dólares por ano com saúde por habitante. Na Alemanha são 3.800 dólares por cidadão”, afirmou. Ele disse que é preciso ter mais investimento do governo federal. “Não é possível que apenas 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país seja destinado à saúde, enquanto 8% é gasto com o pagamento da dívida”.
Durante a reunião, Fábio Silva também lembrou que nos últimos dois meses o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e a Defensoria Pública visitaram 52 unidades de saúde no estado e comprovaram a precariedade dos hospitais. O CREFONO1 integra a rede de Colegiado de Conselhos, que já realiza fiscalizações conjuntas e passará a visitar unidades públicas de saúde, também conjuntamente, para ouvir dos funcionários, usuários e das comunidades locais as demandas e soluções possíveis para a crise. A primeira visita foi marcada para 25 de setembro, no Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, que o governo federal quer transformar em unidade especializada em Oncologia.
“Tem postos de saúde sendo fechados na Baixada Fluminense. Isso é um absurdo. É preciso que haja uma união entre Alerj, Cremerj, Conselhos e Defensoria em busca de solução para os problemas apresentados”, afirmou o deputado Fábio Silva.
Demandas
Maria Inês Bravo criticou o aumento no número de Organizações Sociais (OSs) selecionadas para prestar serviços para o poder público, como a administração de hospitais. “63% das unidades hospitalares do Rio já são administradas por OSs. Queremos um Sistema Único de Saúde (SUS) que seja estatal”, afirmou a professora.
Além do fim das OSs, outras demandas foram apresentadas na audiência pública, como Plano de Cargos e Salários para os funcionários estaduais, regularização dos vencimentos que estão atrasados, pagamento do 13º salário de 2016, novos concursos públicos, regularização no abastecimento de fármacos para doentes crônicos, entre outros pontos.
“Todas essas demandas serão analisadas e vamos ampliar o debate para cada uma delas. O nosso objetivo é tentar resolver esses problemas. É impressionante como uma área que tem legislações específicas desde 1988 ainda consegue ser a que mais sofre com o descaso do Executivo”, afirmou a deputada Enfermeira Rejane.
Maria Inês lembrou que a crise da saúde no estado do Rio de Janeiro é uma constante, mas que piorou nos últimos anos. “Em 2005 tivemos uma crise basicamente municipal, em 2015 na rede estadual. Mas esse ano a crise atinge todas as redes, inclusive a federal. A saúde no Rio passa pelo seu pior momento. Precisamos urgente de socorro”, concluiu.
Para a deputada Enfermeira Rejane, isso se explica porque o Rio de Janeiro está sendo o laboratório para acabar com políticas públicas na área de saúde, desde a rede básica até a rede federal, em todo o país.
Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Flávio Serafini (PSol), Gilberto Palmares (PT), Dr. Julianelli (Rede) e o Dr. Deodalto (DEM), os deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e o vereador do município do Rio Renato Cinco (PSol).
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa
Fotos: Rose Maria
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