O Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, diante do atual panorama econômico do país, definiu que a anuidade para 2020 não sofrerá reajuste. A determinação foi publicada por meio da Resolução CFFa nº 552, de 02 de outubro de 2019 e estabelece R$ 507,34 como valor a ser pago por profissionais inscritos nos Conselhos Regionais da classe, a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O valor foi o mesmo praticado durante o exercício de 2019.
A resolução também determina que os fonoaudiólogos que efetuarem o pagamento em cota única até 31 de janeiro receberão 10% de desconto. Desse modo, o valor total será de R$ 456,60. Aqueles profissionais que optarem por realizar o pagamento em cota única até o dia 28 de fevereiro terão direito a um desconto de 5%, ou R$ 481,97.
Quem optar pelo parcelamento da anuidade deverá realizar o pagamento de R$ 101,46 até o dia 31 de janeiro. As demais parcelas terão o mesmo valor e serão agendadas para os meses de fevereiro, março, abril e maio.
Recém-formados
Os recém-formados em Fonoaudiologia terão 50% de desconto sobre o valor da primeira anuidade. No momento da inscrição, além da anuidade com desconto, deverá ser realizado o pagamento das taxas para emissão dos documentos. O desconto será aplicado desde que a inscrição seja realizada em até 180 dias contados da data da colação de grau. O valor da anuidade para os novos fonoaudiólogos (sem as taxas de emissão dos documentos) é de R$ 253,67.
Empresas
A anuidade para Pessoa Jurídica inscrita nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia foi fixada de acordo com o capital social da empresa, respeitando os mesmos descontos aplicados para as pessoas físicas – 10% para o pagamento até 31 de janeiro e 5% até 28 de fevereiro, para cota única. Confira os valores de anuidade para Pessoa Jurídica, de acordo com o capital social da empresa:
Outras taxas
A resolução também fixou os novos valores para as taxas. Confira:
Inscrição de Pessoa Física com emissão de Cédula de Identidade Profissional e Carteira Profissional de Fonoaudiólogo – R$ 174,07
Inscrição e Taxa de Pessoa Jurídica – R$ 85,81
Substituição, 2ª via, renovação e transferência de Cédula de Identidade Profissional – R$ 42,27
Emissão de 2ª via e substituição de Carteira Profissional – R$ 71,67
Emissão de Cédula de Identidade Profissional para Transferência de domicílio profissional – R$ 41,59
Reintegração de Registro Profissional – R$ 30
Inscrição de Registro Secundário – R$ 30
Emissão de Cédula de Identidade Profissional para Registro Secundário – R$ 21,14
Clique aqui e leia a resolução completa.
Por Rose Maria S. Alves, Assessoria de Imprensa
Fonte: CFFa
Em 14 de novembro de 2019
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